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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 335/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA - "SEU CHICO AMARO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2023 LEI Nº 334/2023" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 LEI Nº 333/2023Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências." |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2023 LEI Nº 332/2023AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL A REALIZAR O REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2023 Lei Nº 331/2023, de 03 de novembro de 2023.Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, Auxiliares de Atividades Educacionais e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2023 Lei nº 330/2023.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2023 Lei Nº 329/2023Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual -PP A 2022-2025, do Município de São João do ·Arraial, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2023 330/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 Nº 327/2023INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL ( CMPC ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 LEI Nº 326/2023 - GPDISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO DA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |