COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 27 de Junho de 2023 DECRETO Nº019/2023 - GPALTERA O VALOR ESTABELECIDO NO ARTIGO DO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 - GP, DESTINADO A INDENIZAÇÃO DOS EXPROPRIANTES E RETIFICA A EMENTA DE PRAÇA DE EVENTOS PARA O ESPAÇO DE RECREAÇÃO ESCOLAR. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 01 DE 10/ 01/ 2020REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE COMBATE AS EDEMIAS, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 DECRETO Nº 022, DE 17 DE MAIO DE 2021DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU E ESTABELECE PROCEDIMENTOS. |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 DECRETO Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2021APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 024ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2021REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 274 DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 025/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 025/2023 - GPA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AJUSTE NO DECRETO Nº 024/2023 - GP, DE 24 DE JULHO DE 2023, PARA MELHOR ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO E DE SEUS SERVIDORES. |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 DECRETO Nº 026, DE 17 DE MAIO DE 2021REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 256 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
|
Lei publicada em 12 de Junho de 2020 DECRETO Nº 027/2020DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |