COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 DECRETO Nº 009/2022" DECRARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE REQUISIÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA" |
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Lei publicada em 07 de Março de 2023 DECRETO Nº 010DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 DECRETO Nº 010/2021" DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2021 DECRETO Nº 012/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2021 DECRETO Nº 013/2021" DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTODA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 DECRETO Nº 014/2020DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID 19 ( CORONAVÍRUS) |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 DECRETO Nº 014/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL " |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2021 DECRETO Nº 015 DE 29 DE ABRIL DE 2021ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO ÚNICO, DO ART. 18º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 DECRETO Nº 018/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2021 DECRETO Nº 019/2021" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |