Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

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Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 02 de Abril de 2025 124/2025 Dispõe sobre prorrogação de concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências”
Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 125/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 125/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 126/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 126/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 127/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLCO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 127/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 128/2025 “Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias”
Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 129/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 130/2024 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.

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