COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 057/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, ESTABELECENDO PARAMETROS SANITÁRIOS EM RAZÃO DA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICCÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 059/2020 - GP" FIXA O PREÇO DO QUILOGRAMA DA CARNE NO MUNÍCÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 DECRETO Nº 05 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 decreto nº 063/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de São João do Arraial - PI. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 065/2020 - GP" DISPÕE SOBRE FERIADO POE OCASIÃO DO ANIVERAÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 069 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 070"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVINIENTE DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020" |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 071" NOMEI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DOS RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC" |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 072" NOMEI MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 075/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO CURSO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA |