Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

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Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 22 de Agosto de 2017 109/2017 Portaria 109 de 2017 - Concede Licença Premio a servidor FRANCISCO ALAN DE SOUSA
Lei publicada em 12 de Setembro de 2024 111/2024 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.
Lei publicada em 12 de Setembro de 2024 112/2024 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 12 de Setembro de 2024 113/2024 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 12 de Setembro de 2024 114/2024 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.
Lei publicada em 25 de Agosto de 2025 115/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 29 de Outubro de 2024 116/2024 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA , NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 25 de Agosto de 2025 116/2025 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 29 de Outubro de 2024 117/2024 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’
Lei publicada em 30 de Outubro de 2024 118/2024 ‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

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