COVID-19
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Sobre o Município
Resolução
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 04/2025Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2025 01/2025Convocação da 10* Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial -PI. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2025 001/2025Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integralno Sistema Municipal de Ensino de São João do Arraial - Pi. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 01/2025Aprova o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o período de fevereiro a dezembro de 2025. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 018/2024DISPÕE E ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA). |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2024 01/2024Aprovar o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de São João do Arraial – PI. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 05/2024Aprovação do Plano de Trabalho de Execução de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 04/2024Aprovada do recebimento da Emenda parlamentar no valor de 200 mil reais no ano de 2024. Estruturação da Rede de Serviços das SUAS emendas de bancada. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 Nº 03/2024A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E REGIMENTAIS. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 CMAS 002//2024APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2024. |