COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2026 007/2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 16 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do feriado de carnaval. |
|
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 06/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 005/2026Regulamenta a concessão de Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 003/2026"Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal do Edital Nº. 04/2025, e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 02/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2025 049/2025Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município de São João do Arraial para o exercício de 2026. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 048/2025Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de desenvolvimento Urbano CMDU do município de São João do Arraial-PI. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 047/2025Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA do município de são Joao do Arraial-PI. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 046/2025Dispõe sobre a nomeação dos Brigadistas para comporem a Brigada de Incêndio no Município de São João do Arraial-PI |
|
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2025 043/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |