COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Julho de 2020 DECRETO Nº 033/2020DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES E DFÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI,À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2022 DECRETO Nº 036/2022 - GP" TRANSFERE OS FERIADOS ALUSIVOS AO DIA DO PIAUÍ, 19/10/2022 ( QUARTA FEIRA ) PARA O DIA 31/10/2022 ( SEGUNDA FEIRA ) DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, 28/10/2022 ( SEXTA FEIRA ), PARA O DIA 01/11/2022 ( TERÇA FEIRA ). |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 DECRETO Nº 036/2025 -GPDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 038/2023 -GPCOVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024 - ETAPA MUNICIPAL; CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 039/2024-GPDISPÕE SOBRE EXPEDINTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 DECRETO Nº 039/2025Transfere, no âmbito do Município de São João do Arraial, o feriado nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia21 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 040/2020'' DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID -19" |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 040/2021 -GP" CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 041/2020" DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |