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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 100/2024"Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador à servidor público municipal" |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 100/2025Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos para contratação com Organizações da Sociedade Civil no Município de São João do Arraial. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 101/2017Dispõe sobre Licença Premio por Assiduidade a Servidora MARIA PEREIRA ALVES DE LIMA |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 101/2025Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas nos termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Município de São João do Arraial. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 102/2017Dispõe sobre Nomeação ALEXANDRO MENDES ROCHA Agente Publico de Cargo de Comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 102/2024"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias". |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 102/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2017 103/2017Renova o Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2024 103/2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 103/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |