COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 12 de Junho de 2020 DECRETO Nº 027/2020DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Julho de 2022 DECRETO Nº 027/2022DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONO. |
|
Lei publicada em 04 de Junho de 2021 DECRETO Nº 028/2021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPASTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
|
Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 DECRETO Nº 028/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos Efetivos do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 029/2023 - GPESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DE FERIADO NACIONAL DIA 07 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2020 DECRETO Nº 030/2020 - GPDISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2020 DECRETO Nº 031/2020PRORROGA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ), ATÉ 06 DE JULHO DE 2020, REITERADA PELO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 020 DE 04 DE MAIO DE 2020 E O 025 DE 08 DE JUNHO DE 2020. |
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2021 DECRETO Nº 031/2021" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2024 DECRETO Nº 032/2024 - GPDispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São João do Arraial-PI |
|
Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 DECRETO Nº 032/2025 - GPEMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel urbano que especifica, destinado à instalação de anexo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |