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Lei publicada em 23 de Julho de 2024 096/2024"Renova o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de São João do Arraial - PI". |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2025 096/2025“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2024 097/2024"Designa membros para presidir o Conselho de Alimentação Escolar CAE - do Município de São João do Arraial - PI" |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São Joãodo Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 098/2024Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 098/2025NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 099/2025Dispõe sobre a designação de responsável técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Estratégia Saúde da Família de São João do Arraial – PI. |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2017 100/2017Retifica Portaria 96/2017 MARINA ROCHA DE CASTRO. |