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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIA 02/2016

Renovar a comissão permanente de licitação - CPL

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

PORTARIA 02/2019

Dispõe sobre vacancia de servidor Público Municipal RAIMUNDA ARAUJO LIMA do Cargo de Auxiliar de Servições Gerais

Lei publicada

PORTARIA 022/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de comissão e instaura processo administrativo n. 073/2015, cm o fim de verificar a conduta e aplicar sanções administrativas previstas na lei nº. 8.666/93, em virtude de irregularidades por parte da empresa Norte Sul Alimentos Ltda. na contratação para fornecimento de merenda escolar, para o período letivo de 2015, decorrente da tomada de preços nº. 016/2014. e para verificar as ocorrências das hipóteses de Rescisão Unilateral do contrato administrativo oriundo da Tomada d

Lei publicada

PORTARIA 023/2014

Designa ALDEANE MIRANDA DE SOUSA, para função Responsável Técnico de Enfermeira da Unidade Básica Avançada de Saúde

Lei publicada

PORTARIA 023/2015 - GP

Dispõe sobre exoneração de agente público no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI.

Lei publicada

PORTARIA 024/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de agente público no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 024/2016

Homologa o resultado final do concurso publico edital n. 001/2016 da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 025/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de servidor público para o exercicio de cargo de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 025/2015 - GP VII CONF. SAUDE

Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial por determinação legal do Decreto nº 107/2015 do Prefeito Municipal.

Lei publicada

PORTARIA 025 DE 2016

Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento a Servidor publico municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências