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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020“Fixa o valor do quilograma da carne no Município de São João do Arraial-PI” |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº007/2020 - GP“Decreta Luto oficial, por 02 (dois) nos orgãos públicos do Municipio de São João do Arraial pelo falecimento da SRA. SÔNIA CAVALCANTE CRUZ. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 DECRETO Nº 007/2023 - GP"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbana situada no Município de São João do Arraial-PI, necessária para ampliação da praça de eventos e dá outras providências". |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2025 DECRETO Nº 007/2025"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 DECRETO Nº 009/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS OU EVENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 DECRETO Nº 009/2022" DECRARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE REQUISIÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA" |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2025 DECRETO Nº 009/2025Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das celebrações alusivas ao Dia do Trabalho |
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Lei publicada em 07 de Março de 2023 DECRETO Nº 010DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 DECRETO Nº 010/2021" DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2021 DECRETO Nº 012/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |