COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 001/2021-GP" FIXA O VALOR DO QUILOGRAMA DA CARNE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI". |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº 001/2024FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 002/2021DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICVIPAL NO CURSO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 DECRETO Nº 0026/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO 2º KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021 DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003 DE 21/01/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PARA UMA VIGÊNCIA DE 04 ANOS. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2020DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 DECRETO Nº 004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS E REMOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 20 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do feriado de carnaval. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2021 DECRETO Nº 006/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021" DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMOPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |