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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Editais/Erratas/Resultados

Lei publicada em 28 de Março de 2022

Nº 00/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

Nº 002/2021

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS NO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

nº 002/2025

“Convoca candidata aprovada no teste seletivo destinado à contratação dos cargos de Assistente Social, Nutricionista e Psicólogo, no âmbito da rede municipal de ensino, nos termos do Edital Nº 003/2025 e dá outras providências”.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2025

Nº 002/2025

RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º02/2025 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei publicada em 24 de Outubro de 2025

Nº002/2025

Comissão de Seleção, torna público, resultado preliminar de seleção de Organizações da Sociedade Civil que terão projetos financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de São João do Arraial - PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2023

Nº 003/2024

“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”.

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

Nº 003/2025

RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Lei publicada em 10 de Abril de 2024

Nº 004/2024

CANCELAMENTO DO TESTE SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA DE MOTORISTA, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA E ASSISTENTE SOCIAL.

Lei publicada em 07 de Março de 2024

Nº 005/2024

“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2024

nº 01/2024 - PNAB

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)