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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2019 DECRETO N 01/2019Reajusta Piso Salarial Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI, para vigência 2019 |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2019 DECRETO N 013 DE 2019 E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONALDECRETO N 013 DE 2019 E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2018 DECRETO N. 11/2018Estabelece os critérios para registro do Ponto dos servidores Programa Mais Médicos e Programa Saúde da Família. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2018 DECRETO N 15/2018DECRETO N.· 15 , DE 02 DE JULHO DE 2018 • LEI N.22 abertura de créditos adicionais |
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Lei publicada DECRETO N. 19/2017 RETIFICADO DECRETO N. 19/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDERetifica Decreto n.18/2017 onde dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada DECRETO N. 20/2017 - GPRegulamento a Lei Municipal n. 107/2007 para concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de Fundos, no Âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 DECRETO N 23 DE 2018Declara de utilidade pública para fins aquisição, o imóvel que menciono |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 DECRETO N 26/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2017 DECRETO N. 30/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGÊNTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 DECRETO NºDecreta a Homologação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município de São João doArraial-PI |