COVID-19
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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2020 Nº 265DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLUTANUAL - PPA 2018 - 2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2020 Nº 264ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2020 Nº 264ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2020 LEI Nº 264, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2020 LEI MUNICIPAL Nº 261/2012" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA" |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 LEI Nº 263DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 LEI Nº 263DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 Lei 262 de 2020Lei 262 de 2020 - Autoriza pagamento de 40% insalubridade aos professionais de saúde ao Combate ao COVID-19 |
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Lei publicada em 21 de Abril de 2020 LEI Nº 263DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2020 LEI MUNICIPAL 261/2020LEI MUNICIPAL 261 DE 30 DE JANEIRO 2020 - Reajuste Piso Salario vigencia 2020 |