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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO DE Nº 04, DE FEVEREIRO 2022 - LEI Nº 285."ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO DE Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI Nº 285.ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS" |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 DECRETO N. 001/2018DECRETO N. 001 DE 2018 Estabelece a programação financeira 2018 |
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Lei publicada em 13 de Março de 2025 DECRETO N° 004/2025''Dispõe sobre a fixação de valores de diárias dos servidores públicos do Município de São João do Arraial e dá outras providências' |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2018 DECRETO N 006/2018-GPConvoca diferentes representantes da sociedade civil e poder público para a realização da 5ª Conferência Municipal de Educação. |
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Lei publicada DECRETO N. 007/2017Retifica o Decreto n. 006/2017, que dispõe sobre situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em toda área territorial do municipio de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2018 DECRETO N. 007/2018Nomeia Membros Conselho Municipal de Cultura |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2018 DECRETO N. 008/2018DECRETO N 008 DE 2018 - Ponto facultativo dia 01 de junho 2018 |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2018 DECRETO N. 009/2018Dispõe sobre o horário de expediente da administração pública direta e indireta do Município de São João do Arraial-PI, nos dias dos jogos da compra do Mundo 2018. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2018 DECRETO N. 010/2018DECRETO GP N 10 DE 2018 Suspende a nomeacao dos aprovados no concurso publico EDITAL 01 DE 2016 |