COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO 88 DE 2014Fixa o valor quilograma da carne no municipal de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada DECRETO 89 DE 2014Fixa o preço publico para o abate e comercialização de animais no matadouro e mercado publico municipal de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada DECRETO 90 DE 2014Dispõe sobre feriado municipal do dia 08/12/2014 e dá outras prividencias. |
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Lei publicada DECRETO 91 DE 2014Dispõe sobre feriado municipal do dia 08/12/2-14 e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 93 DE 2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Lei publicada DECRETO 95 DE 2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 DECRETO DE Nº 012/2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESSENCIAIS DA POPULAÇÃO, ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ) |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 DECRETO DE Nº 020/2020TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MACARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 DECRETO DE Nº 031 /2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 DECRETO DE Nº 032/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 02,03,04 E 05 DE JULHO DE 2020. |