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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2024 50/2024Aprova O Plano Simplificado De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos – PSGIRS Do Município De São João Do Arraial E Dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2024 52/2024FICA RETIFICADO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 51/2024 - GP QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, UMTERRENO URBANO SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2024 9/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 D3CRETO Nº 59 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI Nº 283ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 DECETO Nº 024/2023 - GPDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE JOGOS DA COPA MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO 2023 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. |
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Lei publicada DECRETO 001 DE 2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 DECRETO 002/19CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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Lei publicada DECRETO 002 DE 2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Lei publicada em 27 de Março de 2019 DECRETO 006/2019Declara situação de Emergência nas áreas urbana e rural do Municipio de São João do Arraial, Estado do Piauí, afetadas por inundação - COBRADE 1.2.1.00 conforme IN/MI/02/2016 |
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Lei publicada DECRETO 01 DE 2017Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, e dá outras providências. |