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Resolução
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Lei publicada em 08 de Junho de 2026 02/2026Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de São João do Arraial - PI, para o ano de 2026. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2026 02/2026Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição e a posse dos membros da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Arraial - PI, para o respectivo período de atuação |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2026 05/2026Dispõe sobre a aprovação do Espelho de Programação nº 220997120260002, destinado à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de São João do Arraial - PI. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2026 RESOLUÇÃO CME/SJA/PI Nº 001/2026"Renova autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano Regular, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª etapas da Escola Municipal Bernardino Garcia do Nascimento |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2026 001/2026Renova autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano regular, tempo integral e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª etapas da Escola Municipal Bernardino Garcia do Nascimento |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2026 04/2026Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São João do Arraial para o biênio de 2026/2028 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 04/2025O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/01 que institui este Conselho e a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público a divulgação da atual composição de membros deste conselho. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 04/12/2025O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/01 que institui este Conselho e a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, toma público a divulgação da atual composição de membros deste conselho. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 CMSCA Nº 02Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial e dá outras providências. |