Lei do Orçamento Anual - LOA
|
Constituição Federal de 1988 - Art. 165, III e § 5
Quantidade de registro(s): 30
|
Lei publicada
em 25 de Novembro de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lei publicada
em 19 de Outubro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lei publicada
em 26 de Outubro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lei publicada
em 23 de Novembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
Lei publicada
em 19 de Novembro de 2021
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lei publicada
em 29 de Outubro de 2020
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
Lei publicada
em 29 de Outubro de 2020
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
|
Lei publicada
em 21 de Maio de 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
|
|
Lei publicada
em 21 de Maio de 2020
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
|
|
Lei publicada
em 29 de Outubro de 2019
Estima a Receita e Despesas do município de São João do Arraial para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
|