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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei do Orçamento Anual - LOA
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 32

Lei publicada em 25 de Outubro de 2024

Nº 347/2024
ESTMA RECEITA FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Outubro de 2024

LEI Nº 347/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2022

LEI Nº 310/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2022

LOA - Nº 310/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 19 de Novembro de 2021

Nº 285 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 19 de Novembro de 2021

LEI Nº 285
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Lei publicada em 29 de Outubro de 2020

LEI Nº 264, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Lei publicada em 29 de Outubro de 2020

LEI Nº 250
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

LEI Nº 263
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Lei publicada em 21 de Maio de 2020

LEI Nº 263
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021