SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
ABONO

O que é?

ABONO

Etapas para a realização deste serviço

ANUAL

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

DEZEBRO DE 2022

Requisitos

SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM CUMPRIDO COM SUAS OBRIGAÇÕES E CONTRIBUÍDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

REGULAR

Taxa / Tarifa

ISENTA

Documentos

LIVRO DE PONTO, DIÁRIOS, CADERNO DE NOTAS, CUMPRIMENTO DOS HPS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.

Formas de Prestação de Serviços

ABONO EXTRA.

Informações de Acesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL.

Metodologia Utilizada

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

Locais de prestação do serviço

REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

NÃO SE APLICA

Padrão de qualidade esperada

BOM

agendamento

NÃO SE APLICA.

anexos

PROJETO DE LEI N° 311/2022/ RELAÇÃO DOS BENEFIÁRIOS .
Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Endereço: AV. VICENTE AUGUSTO Nº 536, CENTRO.
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Horário de Atendimento: 07: 30 ÀS 13: 30

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