Legislação Local
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Resolução Publicada em: 02 de Agosto de 2021 RESOLUÇÃO DE 03/2021" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVÍD-19. |
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Resolução Publicada em: 09 de Julho de 2021 RESOLUÇÃO Nº 003/2021DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução Publicada em: 04 de Maio de 2021 RESOLUÇÃO 02/2021 - CMAS" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PACTUAÇÃO DO COFINACIAMENTO ESTADUAL DE 2020 DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Resolução Publicada em: 23 de Fevereiro de 2021 CMAS Nº 001/2021APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2020, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS PROGRAMADOS E PROJETOS DE GESTÃO DO (SUAS) E DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |
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Resolução Publicada em: 25 de Maio de 2020 Nº 01/2020DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMCAS 2020. |
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Resolução Publicada em: 25 de Maio de 2020 Nº 01/2020DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PMCAS 2020. |
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2020 RESOLUÇÃO CMAS 001/2020RESOLUÇÃO CMAS 001 DE 2020 - Aprova saldos FMAS 2019 |
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Resolução Publicada em: 17 de Dezembro de 2019 RESOLUÇÃO Nº 004/19DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO - FINANCEIRO DA REDE ( SUAS) DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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Resolução Publicada em: 09 de Setembro de 2019 RESOLUÇÃO CEE PI N 106 2019RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI |
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Resolução Publicada em: 10 de Abril de 2019 RESOLUÇÃO Nº 01/2019DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PI, EM DATA UNIFICADA NO TERRITÓRIO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019 SUAS ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |