COVID-19
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Resolução
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Lei publicada em 10 de Abril de 2019 RESOLUÇÃO Nº 01/2019DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PI, EM DATA UNIFICADA NO TERRITÓRIO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019 SUAS ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº 01/2021DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVÍD - 19. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023Ü PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023 , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME AS LEIS FEDERAIS N' 8. 080, 8.142/90 E PELA LEI MUNICIPAL N' . 005/1997 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997, E SUAS NORMAS REGIMENTAIS E, CONS IDERANDO : |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025Convocação da 10* Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial -PI. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 RESOLUÇÃO Nº 04/2021" CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL" |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2022 RESOLUÇÃO Nº 04/2022DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO CO- FINANCIAMENTO FEDERAL DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÕ DO ARRAIAL- PI. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021 RESOLUÇÃO Nº 06/2021-CMASDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PONTUAÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2021 E O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |