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Resolução
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 04/2025Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2024 05/2024Aprovação do Plano de Trabalho de Execução de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 CMAS 002//2024APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2024. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 CMAS Nº 001/2021APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS - EXERCÍCIO 2020, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS PROGRAMADOS E PROJETOS DE GESTÃO DO (SUAS) E DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 CMAS Nº 001/2023APROVA A DETERMINAÇÃO DOS SALDOS DO FMAS - EXERCÍCIO DE 2022, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 CMAS Nº 001/2024APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -EXERCÍCIO 2023, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS DE GESTÃO DO SUAS, DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E EMENDA PARLAMENTAR, TODOS ORlUNDOS DO FNAS E FMDCA. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 CMAS Nº 05RETIFICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 CMDCA Nº 001/2024APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA EXERCÍCIO 2023. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 CMSCA Nº 02Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2020 Nº 01/2020DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMCAS 2020. |