Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017
GESTÃO FISCAL
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-FMDCA/SJA.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FMDCA/SJA
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FMDCA/SJA.
Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial (FMDCA/SJA) para Associação Escola Família Agrícola dos Cocais (EFA COCAIS).
Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial (FMDCA/SJA) para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de São João do Arraial – APAE de São João do Arraial – PI.
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - ANO REFERENTE DE 2026
1º - TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 9 ID Nº 05D4FE2570331380 ) QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL - COCAIS.
RELAÇÃO DE SELETISTAS ANO DE 2026, CHAMADOS NO 1º MOMENTO.
Plano de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blank - São João do Arraial
RECURSOS: CONSTRUTORA METRÓPOLESSERVIÇOS LTDA.
FERREIRA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.
RECURSO ADMINISTRATIVO À CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025- RIGA CONSTRUTORA LTDA.
RECURSO: ESTRELA EMPREENDIMENTOS COM CNPJ:28.588.813/0001-63
