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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 020/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXÉRCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 21 de Março de 2022

PORTARI Nº 021/2022 - GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 023/2021- GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

PORTARI Nº 024/2021-GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

PORTARI Nº 036/2025 -GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 22 de Abril de 2022

PORTARI Nº 038/2022 - GP

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS"

Lei publicada em 30 de Agosto de 2022

PORTARI Nº 075/2022 - GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

PORTRIA DE Nº 012/2023 - GP

" Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências"

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

PORTTARIA Nº 080/2021

NOMEIA SERVIDOR PUBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXÍLIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 30 de Maio de 2023

POTARIA Nº 062/2023 - GP

DESIGNA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.