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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada Portarias de Prograssão Salarial PROFESSORES FUNDEB ANO 2016Portarias de Prograssão Salarial PROFESSORES FUNDEB ANO 2016 |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 PORTARIAS Nº 0075/2024 -GPNomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos/ convênios firmados pelo Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 PORTARIAS Nº 0762025 - GPDispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 PORTARIAS Nº 122/2021-GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2021 PORTARI DE Nº 134/2021 - GP" CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNI´CIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2025 PORTARI Nº 011/2025-GP"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias" |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 PORTARI Nº 015/2021 - GP"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÙBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 PORTARI Nº 015/2022 - GP"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 PORTARI Nº 016/2021-GP"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL". |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021 PORTARI Nº 018/2021 - GP"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXÉRCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |