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Lei publicada em 31 de Maio de 2019 PORTARIA Nº 38DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 PORTARIA Nº 38/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE ACESSORIA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2019 PORTARIA Nº 39DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2019 PORTARIA Nº 40" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL". |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº 57/2025 - GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2019 PORTARIA Nº 58/2019 - GPCONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 PORTARIA Nº 60 /2023" DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR" |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2023 PORTARIA Nº 95/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 PORTARIA Nº Nº 072/2025 -GPDispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 PORTARIA PMSJA - Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023" DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES POR ENFERMEIROS DA ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |