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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021

PORTARIA Nº 154/2021 - GP

CONSTITUI COMISSÃO DE TESTE SELETIVO Nº 001/2021, DESTINADO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021

portaria nº 155/2021 - GP

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021

PORTARIA Nº 156/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 07 de Março de 2023

PORTARIA Nº 19/2023 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

PORTARIA Nº 25/2021 - GP

" DESIGNA PREGOEIRO E COMPONENTE DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E / OU ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI".

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024

PORTARIA Nº 27/2025 - GP

NOMEIA FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025

PORTARIA Nº 29/2025-GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 16 de Julho de 2019

PORTARIA Nº 33

"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias"

Lei publicada em 16 de Julho de 2019

PORTARIA Nº 35

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2019

PORTARIA Nº 37

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.