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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Setembro de 2021

PORTARIA Nº 139/2021 - GP

" DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A CONCESSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR MUNICIPAL E FORMADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRO ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA"

Lei publicada em 04 de Outubro de 2021

PORTARIA Nº 141/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 05 de Outubro de 2021

PORTARIA Nº 143/2021 -GP

" MEMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 22 de Outubro de 2021

PORTARIA Nº 147/2021 - GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 05 de Outubro de 2021

PORTARIA Nº 148/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 04 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 148/2021-GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÍBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 150/2021 - GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEFE, PARA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº151/2021

CONVOCA A 1ª PLENÁRIA AMPLIADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRIAL.

Lei publicada em 25 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 152/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei publicada em 25 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 153/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"