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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 Nº 060/2024 - GP"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 Nº 061/2024 - GP"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2020 Nº 068/2020 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2023 Nº 071/2023 - GP" NOMEIA PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL" |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2024 Nº 080/2024 - GP"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 Nº 093/2021 - GP" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2024 Nº 096/2024-GP" Renova o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Municipio de São João do Arraial - PI". |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2024 Nº 097/2024-GP"Designa membros para presidir o Conselho de Alimentação Escolar CAE - do Município de São João do Arraial - PI" |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 Nº 098/2024V -GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 nº 099/2025Dispõe sobre a designação de responsável técnica da Secretaria Municipal de Saúde e da Estratégia Saúde da Família de São João do Arraial – PI. |