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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 15 de Abril de 2026

044/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

045/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 15 de Abril de 2026

045/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

046/2024

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EN COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADFMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

046/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.

Lei publicada em 27 de Abril de 2026

046/2026

Nomeia Fiscal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA do município de São João do Arraial - PI.

Lei publicada em 02 de Abril de 2024

047/2024

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

047/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 27 de Abril de 2026

047/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial

Lei publicada em 03 de Abril de 2024

048/2024

CONSTITUI COMISSÃO DOTESTE SELETIVO Nº 003/2024, DESTINADO AO CADASTRO RESERVA DE MOTORISTA, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, E ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.