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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

008/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

007/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026

006/2026

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 22 de Janeiro de 2026

005/2025

A Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial–PI, após interposição de recursos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital nº 005/2025, destinado à CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCD’S

Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

005/2026

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Decretos Publicada em: 21 de Janeiro de 2026

003/2026

"Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal do Edital Nº. 04/2025, e dá outras providências”.

Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

005/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCD’S RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA

Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 19 de Janeiro de 2026

004/2025

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Calendário Escolar Publicada em: 15 de Janeiro de 2026

001/2026

CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, RFEENTE AO ANO DE 2026.

AVISOS Publicada em: 12 de Janeiro de 2026

005/2025

A Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial – PI, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 005/2025, torna público aos candidatos aptos que a Prova Escrita (Prova Dissertativa).