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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 Nº 050/2022 - GP"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI." |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2019 Nº 052/19-GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 Nº 053/2019-GPCONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DO ARRAIAL - PI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 Nº 054/2019-GPCONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DO ARRAIAL - PI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2024 Nº 054/2024-GPDispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 Nº 055/2019-GP" CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 Nº 056/2019-GP" CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 Nº 057/2019-GP"REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2024 Nº 058/2024 - GP“Dispõe sobre readaptação de Servidor Público Municipal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2024 Nº059/2024 - GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |