Legislação Local
|
Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 02/2026“Convoca os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Teste Seletivo Simplificado, destinado a cadastro de reserva de Professor(a) e Profissional de Apoio para PCD’S, por tempo determinado, nos termos do Edital nº 005/2025, e dá outras providências”. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 01/2026“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2025, para dar cumprimento ao que determina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2022.” |
|
Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 007/2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 16 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do feriado de carnaval. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 06/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 005/2026Regulamenta a concessão de Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 013/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 012/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 011/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 010/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 009/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |