Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2022 PORTARIA Nº 058/2022 - GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2022 PORTARIA Nº 057/2022 - GPDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA - GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LEI Nº 306/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LEI Nº 305/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO MERITROCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LEI Nº 304/2022 - GPALTERA A LEI MUNICIPAL DE 046 DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 201, DE 24 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 046/2021 E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LEI Nº 303, DE 20 DE JUNHO DE 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 Á 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Junho de 2022 LDO LEI Nº 303DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2022 DECRETO Nº 23 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - LEI Nº 306.ABRE NO EORÇAMENTO VIGÊNTE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2022 PORTARIA Nº 056/2022 -GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2022 PORTARIA Nº 055/2022 - GPNOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |