Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 067/2022 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 066/2022 - GP" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 30/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 29/2022ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2022 PORTARIA Nº 062/2022 - GPDISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Julho de 2022 LEI Nº 307 DE 28 DE JULHO DE 2022REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE EDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 28 de Julho de 2022 EDITAL Nº 05/2022CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DE CARGO DE EIRETOR DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 28 de Julho de 2022 EDITAL DE CONVOXCAÇÃO Nº 06/2022CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVAS DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOSTERMOS DO EDITAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2022 DECRETO Nº 027/2022DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONO. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 01 de Julho de 2022 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 004/ 2022AO 01 DE JULHO DE 2022, A SENHORA FERNANDA SAMPAIO DAMASCENO, ASSUMIU O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE ÀS ADEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |