Legislação Local
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Portarias Publicada em: 17 de Março de 2026 038/2026Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Março de 2026 361/2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo Ocupacional ESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo Ocupacional MÉDICO DO PSF, dos Cargos de Natureza Especial e de Direção e Assessoramento Municipal ‐ DAM, das Gratificação de Função ‐ GF, Cargos de Secretários, Prefeito e Vice‐Prefeito e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 08/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 030/2026“Designa comissão para avaliação dos imóveis nos perímetros urbano e rural do município de São João Arraial-PI.” |
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Resolução Publicada em: 20 de Fevereiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 028/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 027/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 026/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 025/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 024/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |