Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 005/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 004/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 003/2023" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 002/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 05 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 001/2023 DE JANEIRO DE 2023FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Portarias Publicada em: 04 de Janeiro de 2023 portaria nº 001/2023 - GPNOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 001/2023ASSUMIU NESTA DATA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 102/ 2022 - GP" NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI". |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO Publicada em: 31 de Dezembro de 2022 2022Julga as contas, referentes à gestão econômico-financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2022 de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de São João do Arraial-PI |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 50APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI NA FORMA ESPECIFICA. |