Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 2 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N. 310FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 25 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 011/2023 -GP"Altera os componentes da equipe de apoio para condução de pregão presencial e/ou eletrônico no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial-PI". |
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Portarias Publicada em: 25 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 010/2023 - GP" Altera a comissão Permanente de Licitação - CPI., no âmbito da Administração Pública Direta do Municí pio de São João do Arraial", e dá outras pro vidências. |
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Ofícios Publicada em: 25 de Janeiro de 2023 OFICIO Nº 01/2023 -CPA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL REUNIU - SE , PARA A ANÁLISE DE ALGUNS PROCESSOS COM REQUERIMENTOS PARA PROGRESSÃO SALARIAL ( MUDANÇA DE NÍVEL) E PROGRESSÃO FUNCIONAL ( MUDANÇA DE CLASSE) DE PROFESSORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 24 de Janeiro de 2023 Nº 001/2024O Município de São João do Arraial, por meio da Comissão Organizadora do Teste Seletivo, divulga o resultado da prova escrita conforme Edital Nº 001/2024, para o Cadastro Reserva de Professores da Rede Municipal de Ensino. Os resultados encontram‐se em anexo ao presente expediente. |
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Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 009/2023 - GPNomeia Comissão Municipal para deliberação da implementação da escuta especializada nos atendimentos às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Janeiro de 2023 Portaria nº 005/2024 ‐ GPNomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 PORTARIA Nº 008/2023 - GP" DESIGNAR PREGOEIRO E COMPOENTES DA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E / OU ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 PORTARIA DE Nº 007/2023 - GP" CRIA A CONCEIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Resolução Publicada em: 16 de Janeiro de 2023 CMAS Nº 001/2023APROVA A DETERMINAÇÃO DOS SALDOS DO FMAS - EXERCÍCIO DE 2022, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, TODOS ORIÚNDOS DO FNAS. |