Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 21 de Fevereiro de 2023 Nº 003/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 EDITAL DE Nº 001/2023“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2022, para dar cumprimento ao que deter- mina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº001 /2022.” |
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Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 PORTARIA Nº 015/2023 -GPDispõe sobre a nomeação para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, em SUBSTITUIÇÃO, do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 20 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude do feriado de carnaval. |
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Portarias Publicada em: 08 de Fevereiro de 2023 PORTARIA DE Nº 014Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 PORTRIA DE Nº 012/2023 - GP" Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2023 PORTARIA Nº 013/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RENÚNCIA DA SENHORA LEIANE SANTANA DAMASCENO DE CARGO DE CONSLHEIRA TUTELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Publicada em: 02 de Fevereiro de 2023 001/2023OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO (MATERIAL PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.310ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 2 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N. 310FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |