Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2023 PORTARIA Nº 19/2023 - GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 07 de Março de 2023 PORTARIA Nº 020/2023 - GP" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2023 DECRETO Nº 010DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2023 PORTARIA Nº 018/2023-GP"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2023 PORTARIA Nº 017/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2023 PORTARIA Nº 016/2023 - GP" DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2023 DECRETO Nº 007/2023 - GP"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbana situada no Município de São João do Arraial-PI, necessária para ampliação da praça de eventos e dá outras providências". |
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Resolução Publicada em: 02 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023Ü PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 2 DE MARÇO DE 2023 , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME AS LEIS FEDERAIS N' 8. 080, 8.142/90 E PELA LEI MUNICIPAL N' . 005/1997 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997, E SUAS NORMAS REGIMENTAIS E, CONS IDERANDO : |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2023 LEI Nº 315, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. PROFESSORES SUBSTITUTOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, AGENTES EM SAÚDE, SUPERORES E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2023 PORTARIA CONJUNTA/ CMDCA Nº 01DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL". |