Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2023 PORTARIA Nº 051/2023" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2023 PORTARIA Nº 050/2023 - GP"DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EFEITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2023 PORTARIA Nº 049/2023-GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2023 PORTARIA Nº 048/2023 - GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2023 PORTARIA Nº 047/2023-GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2023 PORTARIA Nº 046/2023 - GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Abril de 2023 PORTARIA Nº 045/2023 - GP"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 15 de Abril de 2023 SNº/2023PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 11/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução Publicada em: 30 de Março de 2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO RECONHECIMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |