Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Junho de 2023 LEI Nº320/2023" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO LIMA DE SOUSA - SRº JOÃO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Junho de 2023 LEI Nº 319/2023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, AUXILIAR, ASSISTENTE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADEMIAS DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2023 PORTARIA PMSJA - Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023" DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES POR ENFERMEIROS DA ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2023 DECRETO Nº 18 DE 06 DE JUNHO DE 2023"ADIA O FERIADO DE CORPUS CHRISTE ( 08 DE JUNHO PARA O DIA 09 DE JUNHO ( SEXTA - FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2023 DECRETO Nº 14ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Maio de 2023 Nº 318DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Maio de 2023 LEI Nº 317/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2023 POTARIA Nº 062/2023 - GPDESIGNA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2023 PORTARIA Nº 60 /2023" DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMÍLIAR" |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2023 PORTARIA Nº 063/2023 - GP"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |