Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2023 Nº 001/2023 - GSDISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLEMENTAR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 04 de Julho de 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023PROPOSTA / PROJETO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. |
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Decretos Publicada em: 27 de Junho de 2023 DECRETO Nº019/2023 - GPALTERA O VALOR ESTABELECIDO NO ARTIGO DO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 - GP, DESTINADO A INDENIZAÇÃO DOS EXPROPRIANTES E RETIFICA A EMENTA DE PRAÇA DE EVENTOS PARA O ESPAÇO DE RECREAÇÃO ESCOLAR. |
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Projetos Publicada em: 26 de Junho de 2023 SNPROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES TABOCA DO MEIO E MARAJÁ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Junho de 2023 PORTARIA Nº 069/2023 - GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 21 de Junho de 2023 PORTARIA Nº 068/2023 - GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 20 de Junho de 2023 PORTARIA Nº 067/2023EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 19 de Junho de 2023 SNº/2023PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VIANA. |
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Portarias Publicada em: 14 de Junho de 2023 PORTARIA Nº 065/2023RETIFICA A PORTARIA Nº 055 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIETALL E DÁ OUTRAS PRODENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Junho de 2023 LEI Nº 321/2023DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO BAIRRO JOÃO MARTINS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |