Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 080/2023 - GP" DISPÕE SOBRE REATIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTO. |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 079/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL". |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Agosto de 2023 LEI Nº 323/2023" ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Agosto de 2023 lei nº 322/2023ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 29 de Agosto de 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELAR SUPLENTE PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023 |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 029/2023 - GPESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DE FERIADO NACIONAL DIA 07 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 077/2023 - GP" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 23 de Agosto de 2023 S/NPLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 076/2023 GP" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 07 de Agosto de 2023 SN/2023A SERVIDORA KALLENE M. SANTANA CAVALCANTE RENUNCIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |