Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Dezembro de 2023 PORTARIA Nº 116/2023 - GP" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Dezembro de 2023 LEI Nº 334/2023" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 15 de Dezembro de 2023 PORTARIA Nº 114/2023 - gpDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 11 de Dezembro de 2023 PORTARIA Nº 113/2023-GPDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 11 de Dezembro de 2023 PORTARIA Nº 113/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 LEI Nº 333/2023Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 nº 46Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 EDITAL Nº 007/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL - RELATIVO À MATRICULA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 EDITAL Nº 007 /2023Período, horário e local de matrícula: As matrículas serão realizadas no período de 04 de dezembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 46Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |