Legislação Local
|
Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 Nº 02Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes- CMDCA reuniu-se no dia 05 de janeiro de 2024 para aprovação do plano de ação e aplicação do fundo municipal para infância e adolescência para 2024. |
|
Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 CMDCA Nº 001/2024APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA EXERCÍCIO 2023. |
|
Resolução Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 CMAS Nº 001/2024APROVA A DESTINAÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -EXERCÍCIO 2023, DOS BLOCOS DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS DE GESTÃO DO SUAS, DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E EMENDA PARLAMENTAR, TODOS ORlUNDOS DO FNAS E FMDCA. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Janeiro de 2024 DECRETO Nº 001/2024FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2024 006/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº 001/2024 - GPCONSTITUI COMISSÃO DO TESTE SELETIVO nº 001/2024, destinado Cadastro Reserva de Professores para a Rede Municipal de Ensino do Município de São João do Arraial-PI e dá outras providências. |
|
Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 Nº 001/2024Cadastro Reserva de Professores para a Rede Municipal de Ensino São João do Arraial - PI |
|
Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2024 PORTARIA Nº 013/2024-GPDispõe sobre exoneração de Servidores Públicos no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO Publicada em: 31 de Dezembro de 2023 2023Julga as contas, referentes à gestão econômico-financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2023 de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de São João do Arraial-PI. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Dezembro de 2023 PORTARIA Nº 102/2022 - GP" NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |