Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 340/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 339/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 338/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MOURÃO D SILVA - ANTONIO VICENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 336/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA TELES DA SILVA - DONA NERIZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Janeiro de 2024 LEI Nº 335/2024" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA - "SEU CHICO AMARO " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 16 de Janeiro de 2024 001/2024TERMO DE FOMENTO QUE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL ( SEMAS ) E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E APOIO A INCLUSÃO SOCIAL ( COCAIS ), COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( CMDCA ) E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE ( FMDCA ). |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 Portaria nº 003/2024‐GPRegulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de São João do Arraial – PI. |
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 Nº 03/2024A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E REGIMENTAIS. |
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 CMAS 002//2024APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO DE 2024. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2024 046/2024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EN COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADFMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |