Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 17Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 048/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial |
|
Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 047/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial |
|
Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 046/2026Nomeia Fiscal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA do município de São João do Arraial - PI. |
|
Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 24 de Abril de 2026 003/2026Convoca os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Teste Seletivo Simplificado, destinado a cadastro de reserva de Professor(a) e Profissional de Apoio para PCD’S, por tempo determinado, nos termos do Edital nº 005/2025, e dá outras providências. |
|
Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 17 de Abril de 2026 02/2026TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE MARAJÁ NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E CLENILDA MAGALHÃES SILVA. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2026 016/2026Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 045/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial |
|
Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 044/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial |
|
Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 043/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial |